30/11/2013 13h40 – Atualizado em 30/11/2013 13h40

Concurso para defensor público estadual será em março de 2014

Aprovados tomam posse no dia 20 de dezembro de 2014.
Defensores públicos atuais são ocupados por cargos comissionados.

FONTE: Do G1 AP

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a (Foto: Moema França / G1)Provas para defensor público devem ser
aplicadas de julho a outubro de 2014
(Foto: Moema França / G1)

As inscrições para o cargo de defensor público do Amapá iniciam no dia 25 de março de 2014. O cronograma com as datas para a realização do certame foram divulgadas na sexta-feira (30).

Essa é a primeira vez que a Defensoria Pública Estadual (DPE/AP) promove o concurso.
As provas estão marcadas para julho a outubro. O resultado do concurso deve ser homologado em 10 de novembro. De acordo com o documento, os aprovados tomam posse no dia 20 de dezembro de 2014.

O MPF/AP vai acompanhar o cumprimento do cronograma enviado pela DPE/AP. Desde o ano passado, tramita na instituição procedimento para apurar supostas irregularidades na Defensoria Pública do Amapá devido a omissão do estado em promover concurso para o cargo de defensor público.

Tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do estado do Amapá preveem que o ingresso nos cargos de membro da Defensoria Pública seja por meio de concurso de provas e títulos. No entanto, no Amapá, os cargos de defensor público continuam sendo ocupados por advogados investidos por meio de cargo em comissão – sem qualquer concurso público.

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Categorias: NOTÍCIAS